Uma Nova Ferramenta de Gestão - O Contrato de Estágio

Entre particulares e sem recurso a financiamento público

de Diogo Vaz Marecos 

Bertrand.pt - Uma Nova Ferramenta de Gestão - O Contrato de Estágio
Editor: Coimbra Editora
Edição: junho de 2013
14,84€
Esgotado ou não disponível

A presente obra visa analisar a admissibilidade do contrato de estágio celebrado exclusivamente entre particulares.
Sendo juridicamente aceite o contrato de estágio, em contexto prático de trabalho, quando este tenha intervenção de uma entidade pública e beneficie de financiamento estatal, importa aferir da validade de um contrato de estágio que não se caracterize por aquela intervenção e por aquele financiamento.
Para tanto, é realizada uma breve resenha histórica, são analisadas as normas constitucionais e infraconstitucionais vigentes, o recente Decreto-Lei n.º 66/2011, que estabelece as regras a que deve obedecer a realização de estágios profissionais extra-curriculares, o entendimento da doutrina e da jurisprudência, sendo ainda efectuada a distinção de figuras afins - designadamente do contrato de trabalho e do contrato de aprendizagem. Este trabalho é ainda complementado com a caracterização do contrato de estágio em ordenamentos jurídicos estrangeiros.

"A pertinência desta obra, a par da facilidade de leitura, mérito exclusivo do seu autor, permitem a qualquer interessado, designadamente de todos aqueles que exercem funções na área de Recursos Humanos, adquirir importantes conhecimentos específicos nesta matéria, para assim enriquecerem o seu desempenho.
(…)
…a publicação desta obra representa um inquestionável contributo do seu autor para a evolução positiva de uma área tão relevante como a do Direito do Trabalho."

Uma Nova Ferramenta de Gestão - O Contrato de Estágio
Entre particulares e sem recurso a financiamento público
ISBN:
9789723221572
Ano de edição:
06-2013
Editor:
Coimbra Editora
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 228 x 11 mm
Páginas:
192
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
X
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