Bertrand.pt - Lei 102/2009 - Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

Lei 102/2009 - Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

Anotado

de Diogo Vaz Marecos 

Editor: Petrony Editora
Edição ou reimpressão: novembro de 2016
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Fruto do desenvolvimento humano, cientifico e social nas sociedades europeias, é hoje pacífico que o exercício de uma qualquer actividade profissional tem de ser realizado em condições de segurança e saúde, para aquele que presta a actividade, sendo um dever de todos e não apenas do empregador zelar que assim seja, de forma continuada e permanente.

Nesta senda, o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, veio trazer exigências acrescidas face àquelas que se consagravam em legislação anterior. Em face destas, aumentou também a complexidade da regulação jurídica, o que acarreta que os vários operadores desta legislação tenham também eles mais dúvidas.

Esta obra procura deslindar as soluções jurídicas adoptadas, e auxiliar todos aqueles que têm de a aplicar. E não são poucos: sendo matéria inerente à organização do trabalho, releva para o empregador, para o trabalhador, para os gestores, para os técnicos de recursos humanos, para o médico do trabalho, para o técnico superior de segurança do trabalho, para o técnico de segurança do trabalho, para as autoridades fiscalizadoras, para os tribunais, sindicatos, etc.. É a todos estes que esta versão anotada da Lei n.º 102/2009 se destina.

Lei 102/2009 - Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
Anotado
ISBN: 9789726852315 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Petrony Editora Idioma: Português Dimensões: 159 x 228 x 18 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 352 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

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