A obra é, resumidamente, o texto do Tratado da União Europeia Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia anotados artigo a artigo por 198 autores. Após os Tratados, constam ainda da obra os protocolos e as declarações dos mesmos, sem anotação, e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, apenas com uma anotação geral de Vital Moreira.