Bertrand.pt - Sociedades Desportivas

Sociedades Desportivas

(2ª Edição)

de Maria de Fátima Ribeiro 

Editor: Universidade Católica Portuguesa - Porto
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2018
Portes
Grátis
10%
22,00€
Poupe 2,20€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

"O propósito desta obra é fazer uma análise do regime das sociedades desportivas em Portugal (que resulta hoje do Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de Janeiro - diploma que entrou em vigor em 1 de Julho de 2013, sendo aplicável já na época desportiva de 2013/2014 às sociedades desportivas que pretendessem participar em competições profissionais -, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo alterado pela Lei n.º 101/2017, de 28 de Agosto), considerando sobretudo as suas especialidades relativamente ao regime geral das sociedades comerciais.

Analisam-se, nomeadamente, algumas das questões mais relevantes que se colocam em sede do próprio conceito de sociedade desportiva, dos tipos societários legalmente permitidos para a sua constituição (a sociedade anónima desportiva e a sociedade desportiva unipessoal por quotas), das diversas formas possíveis de constituição (de raiz, pela transformação de clube desportivo, ou pela personalização jurídica de equipa), do regime do capital social (incluindo o regime das entradas, das reservas, dos aumentos de capital e das perdas), da participação em sociedades desportivas (com particular destaque para os limites legais impostos neste domínio e para o estatuto do clube fundador na sociedade que resulte de transformação de equipa desportiva) e da constituição e funcionamento do órgão de administração (bem como da responsabilidade dos respectivos membros).

A abordagem adoptada é crítica e prática (foi tido em consideração o conteúdo de diversos estatutos de sociedades desportivas portuguesas): conclui-se que, sendo embora certo que a realidade das sociedades desportivas reclama, em vários aspectos, um regime especial, na medida em que está frequentemente em causa a tutela de interesses específicos, distintos daqueles que norteiam o regime geral das sociedades comerciais, não parece que o legislador tenha sido totalmente hábil na identificação desses interesses e na escolha dos meios que permitam assegurar, de modo eficaz e coerente, a respectiva tutela"

Sociedades Desportivas
(2ª Edição)
ISBN: 9789898835369 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Universidade Católica Portuguesa - Porto Idioma: Português Dimensões: 170 x 238 x 10 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 206 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Geral

Sugestões

Novos Estudos de Direito do Património Cultural
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
23,90€
Petrony Editora
Direito e Bioética
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
23,32€
Instituto Piaget
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.