- Avaliação de desempenho dos docentes integrados na carreira;
- Regimes especiais de avaliação do desempenho;
- Efeitos da avaliação do desempenho na carreira docente;
- Avaliação do desempenho do pessoal docente na região autónoma dos Açores;
- Regime transitório de avaliação até final do ano civil de 2009.
Contém minutas e fichas de avaliação.