Este livro analisa os principais acontecimentos de um século da história
da segurança social pública em Portugal, identificando os desafios que
se colocam ao sistema de segurança social nas próximas décadas e
apresentando potenciais soluções.
Portugal dispõe de um sistema público de segurança social que se desenvolveu
muito mais tarde que o de outros países europeus. A partir
de 1974 assumiu-se o princípio de solidariedade entre gerações e foi
consagrado o direito de todos à segurança social. Desde então, o sistema
desenvolveu-se de forma significativa, representando, atualmente, uma
parcela significativa da despesa pública portuguesa.
Ainda assim, o certo é que Portugal se apresenta como um dos países
da OCDE com a distribuição mais desigual do rendimento e em que
persistem níveis de pobreza, inclusive daqueles que estão inseridos no
mercado de trabalho, não compagináveis com os padrões europeus.
A questão que se coloca não é a de se temos de reformar o sistema
de segurança social. A questão que se coloca é a de como poderemos
reformar o sistema, de forma a que sejam assegurados níveis de proteção
adequados (quer para os riscos sociais mais clássicos, quer para os
novos riscos sociais), num quadro de sustentabilidade intertemporal do
mesmo e, simultaneamente, que seja possível promover uma demografia
"saudável" e um crescimento económico sustentável.
A reforma do sistema de segurança social não pode ser concretizada
por decreto, mas sim a partir de uma reflexão profunda. Este livro lança
pistas para esse debate, o qual, não pode ser mais adiado, sob pena de,
se nada fizermos nada termos para discutir no futuro.