Segurança Social

Este livro analisa os principais acontecimentos de um século da histórianda segurança social pública em Portugal, identificando os desafios quense colocam ao sistema de segurança social nas próximas décadas enapresentando potenciais soluções.

Portugal dispõe de um sistema público de segurança social que se desenvolveunmuito mais tarde que o de outros países europeus. A partirnde 1974 assumiu-se o princípio de solidariedade entre gerações e foinconsagrado o direito de todos à segurança social. Desde então, o sistemandesenvolveu-se de forma significativa, representando, atualmente, umanparcela significativa da despesa pública portuguesa.

Ainda assim, o certo é que Portugal se apresenta como um dos paísesnda OCDE com a distribuição mais desigual do rendimento e em quenpersistem níveis de pobreza, inclusive daqueles que estão inseridos nonmercado de trabalho, não compagináveis com os padrões europeus.nA questão que se coloca não é a de se temos de reformar o sistemande segurança social. A questão que se coloca é a de como poderemosnreformar o sistema, de forma a que sejam assegurados níveis de proteçãonadequados (quer para os riscos sociais mais clássicos, quer para osnnovos riscos sociais), num quadro de sustentabilidade intertemporal donmesmo e, simultaneamente, que seja possível promover uma demografian"saudável" e um crescimento económico sustentável.

A reforma do sistema de segurança social não pode ser concretizadanpor decreto, mas sim a partir de uma reflexão profunda. Este livro lançanpistas para esse debate, o qual, não pode ser mais adiado, sob pena de,nse nada fizermos nada termos para discutir no futuro.