Bertrand.pt - Responsabilidade Ambiental

Responsabilidade Ambiental

Operadores Públicos e Privados

de Sofia Sá 

Editor: Vida Económica
Edição ou reimpressão: setembro de 2011
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Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicado o Decreto-Lei nº 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva nº 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais. Uma obra pragmática e objectiva que recorre a uma linguagem acessível sobretudo dirigida aos operadores públicos e privados abrangidos por este regime jurídico. A autora recorre frequentemente à apresentação visual dos temas desenvolvidos através de figuras, esquemas e quadros facilitando a compreensão do tema. A obra apresenta a seguinte estrutura:

- Os antecedentes da responsabilidade ambiental
- O regime jurídico da responsabilidade ambiental
- O dano ambiental
- Garantias financeiras
- Relatório da Comissão Europeia
- Análise comparada dos diplomas
- Considerações finais

A obra inclui 7 Anexos: Com as disposições legislativas europeias e constitucionais, a Directiva n.º 2004/35/CE e o DL nº 147/2008, bem como a listagem actualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Directiva e o diploma nacional.

Responsabilidade Ambiental
Operadores Públicos e Privados
ISBN: 9789727884308 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Vida Económica Idioma: Português Dimensões: 170 x 246 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 312 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Ambiente

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