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Ambiente

Colectânea de Legislação Ambiental Nacional

de Sofia Sá e Mário de Melo Rocha 

Editor: Vida Económica
Edição ou reimpressão: junho de 2007
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Actualizado até Maio de 2007 + CDRom

A mais completa e actualizada obra sobre a legislação do ambiental já disponível.

Tratou-se de compilar os mais relevantes diplomas jus-ambientais e afins, visando sistematizar a tarefa de quem, frequentemente, se depara com a dispersão e multiplicidade dos normativos jurídicos de Ambiente. Esse objectivo está repartido por 8 capítulos, referentes aos diplomas gerais e aos sectoriais, estes últimos relativos à água, ao ar, à conservação da natureza, aos solos, à energia, aos resíduos e ao ruído.

A presente Colectânea trata, exclusivamente, de legislação nacional. Nem por isso deixará de ser dito, como é devido, que para ela contribuiu decisivamente a ordem jurídica comunitária. Em muitos casos, na maioria dos casos, a legislação que se apresenta resulta da transposição para o direito português de normativos comunitários em matéria ambiental, correspondendo ao papel de liderança que, nesta área, a União Europeia tem desempenhado.

Ambiente
Colectânea de Legislação Ambiental Nacional
de Sofia Sá e Mário de Melo Rocha 
ISBN: 9789727882250 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Vida Económica Idioma: Português Dimensões: 175 x 238 x 59 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 1036 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Ambiente

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