Prefácio
Encontrando-se esgotada a 4.a edição desta obra, pede-nos a "Edições Almedina" a nova publicação deste livro, com as actualizações que se mostrem pertinentes.
Dado que a lei base não sofreu alterações desde a última edição, procuramos apenas actualizar a mais recente jurisprudência, bem como introduzir actualizações na legislação subsidiária entretanto alterada, nomeadamente, a nível do Código de Processo Civil.
Queremos agradecer a colaboração prestada pelo nosso Colega Dr. Ricardo Pinto Pereira na recolha de Jurisprudência, o que para nós foi um incentivo para mais rapidamente prepararmos o texto actualizado desta edição.
Funchal, Julho de 2008
França Pitão
Notas e comentários aos artigos 1326.º a 1406.º do Código de Processo Civil, de acordo com o texto publicado pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12.12 e alterações posteriores, com remissões, legislação subsidiária, anotações e jurisprudência
Do Inventário
Disposições gerais
Das declarações do cabeça-de-casal e oposição dos interessados
Do relacionamento de bens
Da conferência de interessados
Da avaliação dos bens e licitações
Da partilha
Emenda e anulação da partilha
Partilha adicional e recursos
Partilha de bens em alguns casos especiais