Bertrand.pt - Processo de Inventário (Nova Tramitação)

Processo de Inventário (Nova Tramitação)

(5ª Edição Actualizada e Aumentada)

de José António de França Pitão 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: setembro de 2008
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Prefácio

Encontrando-se esgotada a 4.a edição desta obra, pede-nos a "Edições Almedina" a nova publicação deste livro, com as actualizações que se mostrem pertinentes.
Dado que a lei base não sofreu alterações desde a última edição, procuramos apenas actualizar a mais recente jurisprudência, bem como introduzir actualizações na legislação subsidiária entretanto alterada, nomeadamente, a nível do Código de Processo Civil.
Queremos agradecer a colaboração prestada pelo nosso Colega Dr. Ricardo Pinto Pereira na recolha de Jurisprudência, o que para nós foi um incentivo para mais rapidamente prepararmos o texto actualizado desta edição.
Funchal, Julho de 2008
França Pitão

Notas e comentários aos artigos 1326.º a 1406.º do Código de Processo Civil, de acordo com o texto publicado pelo Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12.12 e alterações posteriores, com remissões, legislação subsidiária, anotações e jurisprudência

Do Inventário
Disposições gerais
Das declarações do cabeça-de-casal e oposição dos interessados
Do relacionamento de bens
Da conferência de interessados
Da avaliação dos bens e licitações
Da partilha
Emenda e anulação da partilha
Partilha adicional e recursos
Partilha de bens em alguns casos especiais

Processo de Inventário (Nova Tramitação)
(5ª Edição Actualizada e Aumentada)
ISBN: 9789724035918 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 231 x 24 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 472 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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