Bertrand.pt - Posse e Usucapião

Posse e Usucapião

(3ª Edição)

de Durval Ferreira 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2008
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As situações dum senhorio de facto, ou seja dum mera apoderamento empírico das coisas, conducente s mais valia jurídica da posse e usucapião são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar.
E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. E, como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa. Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse do que esgrimir a juriscidade da (correlativa) titularidade do direito, com o correspondente ónus da sua prova.
Foi preocupação ponderar e exemplificar com diversas e actualizadas soluções jurisprudenciais e doutrinais, facilitando e servindo, pragmaticamente, de modo especial, os senhores Magistrados e Advogados.

Índice

Posse: Introdução e evolução histórica • Concepção objectiva e subjectiva da posse • Categoria possessória e efeitos possessórios • Função social da posse • Facto ou Direito • Objecto da posse • Classificações da posse • Aquisição da posse • Perda da Posse • Junção de Posses • Posse efectiva e possibilidade de a continuar • Caracteres da Posse • Efeito da Posse • Defesa da Posse • Negócios híbridos, atípicos e inonimados. Contrato-promessa

Usucapião: Usucapião • Extensão do Usucapião • Sucessão e Acessão na Posse (em tema de usucapião) • Relevância do Usucapião • Usucapião e Leis de Ordenamento do Território • Usucapião e enriquecimento sem causa

Posse e Usucapião
(3ª Edição)
ISBN: 9789724034126 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 229 x 27 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 544 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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