As situações dum senhorio de facto, ou seja dum mera apoderamento empírico das coisas, conducente s mais valia jurídica da posse e usucapião são, no dia a dia, bem mais frequentes do que se possa pensar.
E, mesmo face ao instituto do registo, o facto (da posse e usucapião) vale por si e prevalece sem aquele e, até, contra ele. E, como à posse anda ligada a faculdade (jurídica) de deter e continuar detendo, e até com presunção da titularidade do direito, bastará a posse (o facto) para, em primeira linha, se poder reivindicar procedentemente o senhorio da coisa. Pelo que, nas batalhas forenses da disputa das coisas, muitas vezes e se bem argumentada, bem mais valerá a invocação da posse do que esgrimir a juriscidade da (correlativa) titularidade do direito, com o correspondente ónus da sua prova.
Foi preocupação ponderar e exemplificar com diversas e actualizadas soluções jurisprudenciais e doutrinais, facilitando e servindo, pragmaticamente, de modo especial, os senhores Magistrados e Advogados.
Índice
Posse: Introdução e evolução histórica • Concepção objectiva e subjectiva da posse • Categoria possessória e efeitos possessórios • Função social da posse • Facto ou Direito • Objecto da posse • Classificações da posse • Aquisição da posse • Perda da Posse • Junção de Posses • Posse efectiva e possibilidade de a continuar • Caracteres da Posse • Efeito da Posse • Defesa da Posse • Negócios híbridos, atípicos e inonimados. Contrato-promessa
Usucapião: Usucapião • Extensão do Usucapião • Sucessão e Acessão na Posse (em tema de usucapião) • Relevância do Usucapião • Usucapião e Leis de Ordenamento do Território • Usucapião e enriquecimento sem causa