Políticas Públicas, Política Social e Estado de Providência

A política social é, na contemporaneidade, um instrumento estratégico de que os governos, momente dos países ocidentais de tradição humanista, se servem para esgrimir a luta pela conquista, exercício e manutenção do poder político. É também uma estratégia, perante a qual, se concretizam uma infinidade de políticas sociais, cujo elemento táctico pressupõe a intervenção social no sentido da correcção das designadas "falhas de mercado".
É neste sentido, que podemos encarar a política social, como um instrumento do Estado para promover a sua intervenção no mercado, essencialmente, no domínio político social, cuja concretização em maior ou menor grau, é resultado da complexidade, também maior ou menor, da sua dinâmica ideológica.
O grau de intervenção do Estado no mercado, é pois, fruto do contexto ideológico em que aquele se fundamenta, mas é também, nos tempos que correm, fruto do pragmatismo que o caracteriza.

I. Introdução

1. Pressupostos da política social
1.2. Necessidades sociais, problemas sociais e bem-estar social
1.3. Dimensões normativas da política social: justiça e equidade. O enquadramento teórico
1.4. Política social ou políticas públicas? A dimensão teórica e a questão do papel e a intervenção do estado
2. Os métodos na análise da política social
2.1. As perspectivas de análise: o método como determinação da investigação
2.2. A metodologia em uso na investigação em política social: as perspectivas sistémica, funcionalista e estruturalista
2.3. As técnicas metodológicas. A abordagem quantitativa e qualitativa. As fontes documentais

II. Política social, políticas públicas e ideologias

1. A política social
1.1. Os modelos de política social: modelo residual, modelo institucional e modelo redistributivo
1.2. As políticas sociais redistributivas. As políticas de protecção social e as políticas de educação e emprego
3. As tendências de mudança da política social
2. As políticas públicas
2.1. Conceito. A dimensão político-administrativa das políticas públicas
2.2. Classificação das políticas públicas
2.3. Processo e fases das políticas públicas
2.4. A identificação e delimitação dos problemas sociais: detecção de necessidades; procedimentos para a identificação e análise de problemas; descrição das alternativas de solução; diagnóstico; auto-diagnóstico participativo

III. As ideologias

1. Conceitos e matrizes ideológicas
1.1. O conceito de ideologia
1.2. As matrizes ideológicas da modernidade: liberalismo, marxismo, conservadorismo e nacionalismo
2. O modelo democrático do século XX
2.1. Espaço de conciliação com o liberalismo

IV. Política social e Estado providência

1. Génese, evolução e crise do Estado providência
1.1. O Estado. Conceito e quadro sumério da sua evolução. As tipologias do Estado. O Estado moderno
1.2. O Estado social, Estado providência ou Welfare State. Conceito e desenvolvimento
1.3. A génese do Estado providência: a questão social, o modelo de seguro social obrigatório de Otto von Bismarck e a constituição social da República de Weimar
1.4. Configuração e apogeu do Estado providência: o modelo keynesiano. O relatório Beveridge e o desenvolvimento dos direitos sociais
1.5. A crise do Estado providência: a crise fiscal e a crise politico-ideológica