O presente livro trata de temas actuais, como a teoria geral de impostos,
de forma anotada e comentada; as medidas de prevenção e penalizações
no combate à evasão fiscal por parte da Administração Tributária
nos documentos e nas declarações fiscais; o tratamento do perdão fiscal
nas demonstrações financeiras, para efeitos contabilísticos e fiscais; o regime
contabilístico e fiscal da actividade agrícola. Faz abordagens sobre
as prestações suplementares ou acessórias, nos suprimentos e no capital
Mútuo no imposto sobre aplicação de capitais: faz uma abordagem da
gestão fiscal nas contigências contabilísticas e fiscais, e nas prestadoras
de serviços às Sociedades Investidoras Petrolíferas; e, aborda também a
gestão fiscal no apuramento da taxa de rentabilidade (TIR) dos contratos
de partilha e produção (CPP ou PSA) na Indústria Petrolífera.
O livro faz uma abordagem sobre os consórcios, contas em participações
e dos empreendimentos Conjuntamente Controlados (Joint-Venture); do
regime de tributação do grupo de sociedades Holdings, nas operações
de redébitos de custos, nas prestações de serviços entre entidades nacionais
com relações especiais, das consolidações dos resultados no regime
nacional e internacional. Aborda também sobre a fiscalidade nas
sociedades filiais, sucursais, subsidiárias, associadas, bem como o regime
contabilístico das sociedades holdings offshore nos paraísos fiscais.
O livro faz outra abordagem dos benefícios fiscais no regime de Tributação
das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME) e nos lucros levados
a reservas de reinvestimento. Também aborda sobre a tributação na
óptica dos gestor negócio em Angola; o representante fiscal em Angola;
os estabelecimentos estáveis de pessoas singulares e colectivas; a dupla
tributação e bitributação internacional; os preços de transferências em
Angola e as companhias multinacionais; o regime fiscal das operações de
incisíveis correntes em Angola; o combate à erosão da base tributária;
os paraísos fiscais e o planeamento fiscal nas sociedades offshore.Assim,
esta obra, destina-se a professores, estudantes, auditores, contabilistas
e peritos contabilistas, gestores, juristas, advogados, consultores fiscais,
técnicos de contas e revisores oficiais de contas, directores financeiros e
a todos os interessados em matéria fiscal.