Bertrand.pt - O Regime da Patent Box

O Regime da Patent Box

Em destaque, o caso português

de Catarina Martins de Sousa 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: junho de 2019
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Esta obra aborda o regime da Patent Box, que se traduz num incentivo fiscal à exploração dos rendimentos de atividades de inovação e I&D, analisando em detalhe a evolução de diferentes regimes com vista à ampla compreensão do alcance dos regimes atuais, das suas potencialidades e das suas fragilidades.

A abordagem é devidamente enquadrada no âmbito da ação do Projeto BEPS, permitindo antever o alcance das medidas tomadas. A obra prossegue com uma aprofundada e detalhada análise ao regime nacional, procedendo à sua interpretação e exemplificando a sua aplicação.

São incluídas sugestões de procedimentos de controlo úteis às empresas, no sentido de minimizar o risco fiscal associado a regimes fiscais complexos como o em apreço. a análise termina com propostas de melhoria do regime português, potenciando a sua aplicação a PMEs nacionais que se caraterizem por períodos longos de investigação.

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O Regime da Patent Box
Em destaque, o caso português
ISBN: 9789724079578 Ano de edição ou reimpressão: 06-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 128 x 197 x 5 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 110 Tipo de Produto: Livro Coleção: Ideias Jurídicas Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

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