Sobre o livro
Nota de Apresentação
Tenho um gosto muito especial em escrever uma pequena nota de apresentação das Actas do III Colóquio Internacional sobre Os Estádios do Euro 2004 - Aspectos Financeiros, Urbanísticos e Ambientais, face à relevância do tema e ao envolvimento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a iniciativa tomada.
Goste-se ou não de futebol - o autor destas linhas é suspeito a este propósito .... - é irrecusável a importância que assume nos nossos dias, suscitando paixões praticamente no mundo inteiro. Ao longo das últimas décadas tem-se vindo a assistir ao apagamento relativo do relevo dos demais desportos e à generalização da implantação geográfica do futebol, limitada antes basicamente à Europa e à América Latina. Actualmente o cidadão comum da China, da Índia e de qualquer país remoto de África menciona com admiração o nome dos jogadores portugueses mais cotados.
Face a esta realidade, a organização de um campeonato mundial ou europeu mobiliza os interesses mais diversos, começando com os interesses ligados à construção e renovação de estádios e vias de acesso e acabando com a prestação de serviços nas semanas em que é disputado. Temos a experiência bem viva de toda esta dinâmica com a realização do Euro 2004, devendo ser-lhe atribuído um contributo significativo primeiro para a atenuação da quebra verificada e depois para a retoma da economia portuguesa.
A construção e a renovação dos estádios suscita questões especialmente interessantes no quadro da problemática do seu enquadramento urbanístico, ligadas, naturalmente, em alguma medida à problemática do seu financiamento. Entre outros pontos, têm cabimento aqui estudos de caso sobre: a localização mais adequada, no centro das cidades, obrigando a uma requalificação urbanística, ou numa periferia, promovendo uma nova centralidade; as várias valências dos equipamentos, por exemplo, também, para a prática de atletismo ou para a realização de iniciativas culturais; ou ainda sobre o modo de gerir os investimentos feitos, pelos clubes, pelas autarquias ou por outras entidades.
De todos estes problemas se falou com a maior profundidade no Colóquio realizado, levando a reflexões e a discussões que em muito enriqueceram quem pôde estar presente. Mas seria grande pena que os contributos proporcionados se limitassem a esses dias. Com a publicação que agora vem a público passa a dispôr-se a título permanente de uma informação que, não tenho dúvidas em dizê-lo, será da maior utilidade como fonte de informação para estudos que virão a ser feitos, por mero interesse académico ou para fundamentar iniciativas que venham a ser tomadas, campeonatos de futebol em outros países ou iniciativas de outras naturezas também no nosso país.
Estão pois de parabéns o CEDOUA, o seu Presidente, o meu Colega Doutor Fernando Alves Correia, e todos os que participaram desde o início nos trabalhos que tornaram possível o Colóquio e agora a publicação, que passa a constituir uma referência segura na literatura científica do nosso país.
Coimbra, Outubro de 2004
O Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito
Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto
Índice
SESSÃO DE ABERTURA
III Colóquio Internacional
"Os Estádios do Euro 2004"
Ciclo de Colóquios: O Direito do urbanismo do Séc.XXI
PAINEL I
Aspectos Gerais dos Estádios do Euro 2004 nos domínios financeiro, urbanístico e ambiental
PAINEL II
Os Estádios nas vertentes financeira, urbanística e ambiental: as experiências estrangeiras
PAINEL III
Os estádios do Euro 2004: alguns casos
PAINEL IV
Os estádios e a questão da sua sustentabilidade financeira, urbanística e ambiental