Os Estádios do Euro 2004

Nota de Apresentação
Tenho um gosto muito especial em escrever uma pequena nota de apresentação das Actas do III Colóquio Internacional sobre Os Estádios do Euro 2004 - Aspectos Financeiros, Urbanísticos e Ambientais, face à relevância do tema e ao envolvimento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a iniciativa tomada.
Goste-se ou não de futebol - o autor destas linhas é suspeito a este propósito .... - é irrecusável a importância que assume nos nossos dias, suscitando paixões praticamente no mundo inteiro. Ao longo das últimas décadas tem-se vindo a assistir ao apagamento relativo do relevo dos demais desportos e à generalização da implantação geográfica do futebol, limitada antes basicamente à Europa e à América Latina. Actualmente o cidadão comum da China, da Índia e de qualquer país remoto de África menciona com admiração o nome dos jogadores portugueses mais cotados.
Face a esta realidade, a organização de um campeonato mundial ou europeu mobiliza os interesses mais diversos, começando com os interesses ligados à construção e renovação de estádios e vias de acesso e acabando com a prestação de serviços nas semanas em que é disputado. Temos a experiência bem viva de toda esta dinâmica com a realização do Euro 2004, devendo ser-lhe atribuído um contributo significativo primeiro para a atenuação da quebra verificada e depois para a retoma da economia portuguesa.
A construção e a renovação dos estádios suscita questões especialmente interessantes no quadro da problemática do seu enquadramento urbanístico, ligadas, naturalmente, em alguma medida à problemática do seu financiamento. Entre outros pontos, têm cabimento aqui estudos de caso sobre: a localização mais adequada, no centro das cidades, obrigando a uma requalificação urbanística, ou numa periferia, promovendo uma nova centralidade; as várias valências dos equipamentos, por exemplo, também, para a prática de atletismo ou para a realização de iniciativas culturais; ou ainda sobre o modo de gerir os investimentos feitos, pelos clubes, pelas autarquias ou por outras entidades.
De todos estes problemas se falou com a maior profundidade no Colóquio realizado, levando a reflexões e a discussões que em muito enriqueceram quem pôde estar presente. Mas seria grande pena que os contributos proporcionados se limitassem a esses dias. Com a publicação que agora vem a público passa a dispôr-se a título permanente de uma informação que, não tenho dúvidas em dizê-lo, será da maior utilidade como fonte de informação para estudos que virão a ser feitos, por mero interesse académico ou para fundamentar iniciativas que venham a ser tomadas, campeonatos de futebol em outros países ou iniciativas de outras naturezas também no nosso país.
Estão pois de parabéns o CEDOUA, o seu Presidente, o meu Colega Doutor Fernando Alves Correia, e todos os que participaram desde o início nos trabalhos que tornaram possível o Colóquio e agora a publicação, que passa a constituir uma referência segura na literatura científica do nosso país.
Coimbra, Outubro de 2004
O Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito
Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto

Índice
SESSÃO DE ABERTURA
III Colóquio Internacional
"Os Estádios do Euro 2004"
Ciclo de Colóquios: O Direito do urbanismo do Séc.XXI

PAINEL I
Aspectos Gerais dos Estádios do Euro 2004 nos domínios financeiro, urbanístico e ambiental

PAINEL II
Os Estádios nas vertentes financeira, urbanística e ambiental: as experiências estrangeiras

PAINEL III
Os estádios do Euro 2004: alguns casos

PAINEL IV
Os estádios e a questão da sua sustentabilidade financeira, urbanística e ambiental