Bertrand.pt - Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios

Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios

Contributo à compreensão do crime como ofensa ao bem jurídico

de Fábio Roberto D'Avila 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: janeiro de 2006
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Parte Primeira - Breves Linhas Acerca do Direito Penal e a sociedade do Risco
Parte Segunda - A Ofensividade em Direito Penal. A Ofensividade como Instrumento de Delimitação e Conformação do Direito Penal Contemporâneo
1.° Capítulo
-O Principio da Ofensividade em Direito Penal.
-Excurso Sobre a Projecção Principal do Modelo de Crime como ofensa a bens Jurídicos e as dificuldades enfrentadas na sua Afirmação como Elemento (Eficaz) de Garantia
2° Capítulo
-Os Fundamentos Positivos da Ofensividade.
-O Reconhecimento Constitucional e Infraconstitucional da Ofensividade e sua Ressonância Jurídico-penal
3.° Capítulo
-Formas de Ofensa e Perigo Abstrato.
O Cuidado-de-Perigo como Categoria-Limite da Noção Jurídico-penal de Ofensividade
Parte Terceira - Crimes Omissivos Próprios
1.° Capitulo
Compreensão e Delimitação do Crime Omissivo Próprio
2.° Capitulo
-Crimes Omissivos E Ofensividade.
-Da Problemática Relação entre os Crimes Omissivos Próprios e a exigência de Ofensa ao bem jurídico
3.° Capítulo
A Leitura do ilícito-Típico de Omissão Própria segundo a óptica da Ofensividade

Ofensividade e Crimes Omissivos Próprios
Contributo à compreensão do crime como ofensa ao bem jurídico
de Fábio Roberto D'Avila 
ISBN: 9789723213584 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 162 x 231 x 26 mm Páginas: 448 Tipo de Produto: Livro Coleção: Stvdia Ivridica Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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