Bertrand.pt - O Princípio da Desculpa em Direito Penal

O Princípio da Desculpa em Direito Penal

de Maria Fernanda Palma 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2005
17,16€
Esgotado ou não disponível.

Sem o sabermos, encontramo-nos num quarto fechado. Seremos livres porque desejamos lá permanecer, apesar de ser impossível sair? Se permanecer for crime, seremos responsáveis por desejar continuar? E se ficar no quarto só for mal por ser proibido, como poderemos estimular o desejo de sair?
Sem a certeza de dispormos de uma oportunidade de sair e sem compreendermos o mal de estar lá dentro, teremos de construir a responsabilidade por culpa com humildade, porque afinal a Moral impõe que toda a Moral tenha os seus limites.
Se a culpa se constrói sobre a incerteza, como negar relevância a lógicas ético-afectivas, a razões existenciais e à oportunidade de aceder a valores e desenvolver a identidade pessoal?
É por estas reflexões que tem sentido afirmar que a culpa depende da ausência de desculpa, de um princípio de desculpa.

Índice

Capítulo I
Os problemas actuais da culpa como fundamento de responsabilidade penal

Capítulo II
Liberdade e responsabilidade (relação entre a discussão filosófica e a responsabilidade penal)

Capítulo III
O problema do mal do pensamento filosófico: a responsabilidade moral e a responsabilidade penal

Capítulo IV
Culpa e desculpa no Direito Penal

Capítulo V
Ensaio sobre uma teoria da desculpa

Bibliografia

O Princípio da Desculpa em Direito Penal
ISBN: 9789724025513 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 231 x 16 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 264 Tipo de Produto: Livro Coleção: Obras Coletivas Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

Sugestões

Código Penal - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
10,90€
Porto Editora
Códigos Penal e Processo Penal
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
22,00€
Porto Editora
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.