O Direito - Ano 144.º, 2012 - IV

de Jorge Miranda 

Bertrand.pt - O Direito - Ano 144.º, 2012 - IV
Editor: Edições Almedina
Edição: maio de 2013
18,00€
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ARTIGOS DOUTRINAIS

António Menezes Cordeiro, O clipping e o Direito de autor
Paulo Cardinal/Yihe Zhang, Subnational Constitutionalism in the SARs of the People’s Republic of China. An Exceptional Tailored Suit Model?
Victor Correia, A judicialização e suas repercussões
Ricardo Pedro, "Salários de tramitação": uma obrigação do Estado... Brevíssima referência ao regime previsto no artigo 98.º-N do CPT
André Lamas Leite, Direito Penal e discriminaçao religiosa - subsídios para uma visão humanista
António Baptista, As constituições económicas portuguesa e espanhola em perspectiva comparada: transição democrática e abertura relativa dos sistemas económicos ibéricos

JURISPRUDÊNCIA ANOTADA
Sucessão de leis de patentes no tempo: a junção de reivindicações de produto químico ou farmacêutico a pedidos de patentes de processo nos procedimentos nacionais pendentes no INPI na data de início de vigência do CPI de 1995
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (2.ª Secção) de 27 de janeiro de 2010
Anotação por J. P. Remédio Marques

O Direito - Ano 144.º, 2012 - IV
ISBN:
9789724051178
Ano de edição:
05-2013
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 230 x 13 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
276
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
X
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