Manual de Direito Administrativo Angolano
de António Francisco de Sousa
Sobre o livro
O Manual de Direito Administrativo Angolano é um contributo para a exposição e a reflexão das questões fundamentais do Direito Administrativo Angolano e para as soluções adequadas, tendo em vista o aperfeiçoamento contínuo desta importante disciplina jurídica.
O esforço do autor concentrou-se especialmente numa exposição crítica das matérias tratadas e numa sistematização adequada, com recurso a uma linguagem quanto possível simples, clara, concisa e precisa.
Por fim, o autor alerta para o interesse informativo - como sempre acontece com o direito comparado - das referências que faz à Administração Pública portuguesa, principalmente no que respeita às autarquias locais. Pretende-se apenas proporcionar informação que pode eventualmente ser útil para o debate que ocorre no processo de criação de autarquias locais em Angola. Conhecer outros sistemas para além do nosso é sempre uma mais-valia para a reflexão científica.