Manual de direito penal muito famoso. Republicado agora em versão fac-simile mas unificado
(originalmente dois volumes), o que permitirá manter a facilidade de consulta a partir das inúmeras citações
desta obra. Era especialmente usado pela escola de Lisboa.
As Lições de Direito Penal, sendo na sua origem lições universitárias, inovaram profundamente a exposição
do Direito Penal português, tendo sido, por muito tempo, o único compêndio universitário completo
de Direito Penal de acordo com o Código Penal de 1982 (que o que está agora em vigor).
Manuel Cavaleiro de Ferreira destacou-se no ensino do direito penal, tendo marcado a doutrina jurídico
criminal, sendo esta obra uma obra de referência no que respeita à teoria da lei penal e à teoria do crime.
Esta é uma obra perfeitamente actual, utilizada nas cadeiras de Direito Penal de muitas Universidades,
como é o caso da Universidade Lusíada, Universidade do Minho, Universidade Católica, Universidade Nova
de Lisboa, Mesmo na Escola de Coimbra Cavaleiro de Ferreira e a sua obra são incontornáveis.
Não é possível estudar Direito Penal nem realizar um trabalho científico sobre esta matéria ignorando
estas Lições. Trata-se de uma obra fundamental para quem estuda teoria do Direito Penal. Será sobretudo
importante para Juízes, que usam a obra para fabricar acórdãos, e também para investigadores, mestrandos
e doutorandos na área. É uma obra de pendor teórico e filosófico, que contém as bases do Direito
Penal.