Bertrand.pt - Lições de Direito Internacional Privado

Lições de Direito Internacional Privado

(3ª Edição Actualizada - 6ª Reimpressão)

de João Baptista Machado 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2009
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Apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971/1972 na Faculdade de Direito de Coimbra.

Primeira Parte
Parte Geral do Direito Internacional Privado

Título I - Noções Fundamentais

CAPÍTULO I — Introdução: noção de DIP
CAPÍTULO II — Fundamento e natureza do DIP
CAPÍTULO III — A Justiça do DIP
CAPÍTULO IV — O DIP e o direito intertemporal

Título II - Teoria da Regra de Conflitos

CAPÍTULO I — Estrutura e função da regra de conflitos
CAPÍTULO II — O elemento de conexão
CAPÍTULO III — O conceito-quadro
CAPÍTULO IV — Das lacunas no sistema das regras de conflitos
CAPÍTULO V — Limites à aplicação das regras de conflitos
CAPÍTULO VI — Aplicação do direito estrangeiro
CAPÍTULO VII — Da ordem pública internacional
CAPÍTULO VIII — Da fraude à lei
CAPÍTULO IX — Da referência pressuponente ou «questão prévia» na aplicação da lei competente

Segunda Parte
Parte Especial do Direito Internacional Privado

Capítulo Único - Súmula das principais regras de conflitos do DIP português

Lições de Direito Internacional Privado
(3ª Edição Actualizada - 6ª Reimpressão)
ISBN: 9789724002736 Ano de edição ou reimpressão: 04-2009 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 228 x 22 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 458 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Universitários Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Internacional

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