Bertrand.pt - Lei da Distribuição de Seguros Anotada

Lei da Distribuição de Seguros Anotada

de Pedro Romano Martinez e Filipe Albuquerque Matos 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: junho de 2019
Portes
Grátis
10%
67,90€
Poupe 6,79€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

A distribuição de seguros - tradicionalmente designada mediação - tem um papel relevante na comercialização dos contratos de seguro, porquanto, diversamente do que ocorre noutras áreas jurídicas, não é usual o cliente (tomador do seguro/segurado) dirigir-se ao segurador para celebrar um contrato de seguro.

Além disso, a crise financeira de 2008-14 justificou uma regulação de contratos financeiros - onde se incluem alguns contratos de seguro - mais atenta aos interesses de investidores, justificando, no âmbito segurador, o surgimento da Diretiva (UE) 2016/97.

A referida Diretiva veio a ser transposta pela Lei nº 7/2019, que revogou o regime da mediação de seguros (DL nº 144/2006), estabelecendo novas exigências aos intermediários de seguros, prescritas mais competências para a autoridade de supervisão de seguros e fixadas penalizações agravadas em caso de incumprimento.

Por outro lado, surgem soluções novas, que podem suscitar dúvidas, até porque algumas das previsões legais carecem de subsequente regulamentação. a presente anotação, ainda que com opiniões nem sempre convergentes, pretende elucidar dúvidas e suscitar perplexidades do novo regime.

Outros livros da coleção

Droga
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
29,90€
Edições Almedina
As Custas Processuais
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
35,90€
Edições Almedina
Lei da Distribuição de Seguros Anotada
ISBN: 9789724079554 Ano de edição ou reimpressão: 06-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 228 x 28 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 552 Tipo de Produto: Livro Coleção: Legislação Anotada Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

Sugestões

Comercial - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
15,50€
Porto Editora
Código das Sociedades Comerciais - Edição de bolso
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
14,90€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.