Livro destinado a quem estuda ou trabalhe com Direito Comercial / Empresarial.
Nesta seleção de diplomas - independentemente das razões subjacentes a toda a atividade legiferante - radica um sentido de oportunidade, funcionalidade e operacionalidade. A obra reflete a harmonização preconizada pela União Europeia e já absorvida pelos legisladores nacionais.
• Código Comercial • Código das Sociedades Comerciais • Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas • Código da Propriedade Industrial • Legislação Conexa