Bertrand.pt - A Proteção Jurídica das Criações de Moda

A Proteção Jurídica das Criações de Moda

Entre o direito de autor e o desenho ou modelo

de Tiago de Oliveira 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2019
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O termo Fashion Law, enquanto área do direito que se ocupa, nomeadamente, da proteção jurídica das criações de moda, tem, paulatinamente, assumido maior relevo, em face do reconhecimento da importância da Moda enquanto fenómeno social, cultural e económico.

O crescimento exponencial da Indústria da Moda e a potencialização de fenómenos típicos, como a contrafação e a pirataria, pela evolução tecnológica e pelas mudanças de hábitos de consumos, têm levado os designers a procurar mecanismos jurídicos de proteção das suas criações.

Pretende-se, então, levar a cabo uma reflexão sobre os institutos jurídicos do Direito de Autor e do Desenho ou Modelo e sobre a respetiva suscetibilidade de aplicação às criações de moda, tendo em atenção o funcionamento e as especificidades da Indústria da Moda.

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A Proteção Jurídica das Criações de Moda
Entre o direito de autor e o desenho ou modelo
ISBN: 9789724078748 Ano de edição ou reimpressão: 05-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 127 x 197 x 5 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 106 Tipo de Produto: Livro Coleção: Ideias Jurídicas Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

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