Legislação Aduaneira é uma obra de linguagem clara e concisa que interessará aos profissionais e estudantes de comércio exterior, tanto aos de cursos de graduação quanto aos de pós-graduação, pois expõe de forma objetiva todos os pontos referentes ao Regulamento Aduaneiro, principalmente explicando aqueles mais importantes. Aqui se encontram tópicos relativos às atividades da Receita Federal do Brasil, seja nas operações de importação e exportação, tributação no comércio exterior, fiscalização de despachos aduaneiros, tudo devidamente comentado, trazendo a referência legal dos assuntos. É uma obra editada visando suprir uma carência de publicações nesta área, principalmente aos candidatos a concursos públicos, trazendo exercícios extraídos de provas anteriores, tornando-se a ferramenta perfeita aqueles que desejam ingressar na carreira da Receita Federal do Brasil ou em outras ligadas às atividades aduaneiras e de comércio exterior.
Um CD ROM com os principais atos legais e normativos referentes à Legislação Aduaneira foi incluído para maior facilidade e praticidade do leitor.