Bertrand.pt - Jurisprudência Seleccionada de Teoria Geral do Direito Civil II

Jurisprudência Seleccionada de Teoria Geral do Direito Civil II

Negócio Jurídico

de Tiago Soares da Fonseca 

Editor: AAFDL
Edição ou reimpressão: junho de 2009
20,00€
Esgotado ou não disponível.

Da introdução
"Neste trabalho aborda-se o tema do negócio jurídico, continuando, relativamente à sua exposição, a acolher a sistematização do curso proposta pelo Senhor Professor Doutor Pedro Pais de Vasconcelos.
Procurou-se, na medida do possível, a disponibilização de acórdãos que tratassem, de forma sintética, de problemas relacionados com o negócio jurídico, eliminando-se, por isso, sempre que dispensável para a sua compreensão, questões jurídicas paralelas.
Os acórdãos apresentados, apesar de dizerem respeito a diferentes anos, tratarem de diferentes matérias e terem sido proferidos por diferentes instâncias, além das eliminações acima mencionadas, foram uniformizados, através da utilização de abreviaturas e da divisão do seu "texto integral" em quatro partes: o relatório, onde é feita uma descrição sumária do diferendo; os factos dados como provados nas instâncias inferiores; a aplicação do Direito pela instância de recurso, face aos factos dados como provados e em função das alegações apresentadas; a decisão final, na sequência do Direito aplicado.
Tivemos apenas o propósito de chamar a atenção, através destes acórdãos, para a extrema importância real da matéria do negócio jurídico e, por outro, possibilitar a melhor compreensão das noções teóricas que lhe são subjacentes. Não se veja, por isso, qualquer juízo de concordância ou discordância com o seu teor, mas apenas aquilo que são: a aplicação das regras do negócio jurídico constantes do Código Civil a casos da vida real.
À semelhança da colectânea anterior deseja-se que também esta seja, de facto, útil aos alunos."

Jurisprudência Seleccionada de Teoria Geral do Direito Civil II
Negócio Jurídico
ISBN: 5606939006400 Ano de edição ou reimpressão: Editor: AAFDL Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 36 mm Páginas: 516 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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