Nota Prévia
O texto que agora se publica corresponde à dissertação de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o título: "A relevância da contabilidade na tributação do rendimento das sociedades: entre os paradigmas da realização e do justo valor". Foi discutida e aprovada no dia 5 de Maio de 2010, perante um júri composto pelos Senhores Professores Doutores Pedro Romano Martinez, Eduardo Paz Ferreira, Fernando Araújo, Paulo Mota Pinto, Rui Morais, Pedro Pais Vasconcelos, Luís Morais e Ana Paula Dourado.
A investigação foi concluída em data anterior a alterações legislativas relevantes, introduzidas na lei contabilística (Dec. Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho), comercial (Dec. Lei n.º 185/2009, de 12 de Agosto) e fiscal (Dec. Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho).
Optou-se, todavia, por publicá-la tal como foi apresentada a provas, pela razão simples de que o discurso abrangente e problemático do texto não está ultrapassado pelos acontecimentos. Crê-se, antes, que este livro auxiliará a boa interpretação dos referidos diplomas - e dos problemas subjacentes.
Não gosto de exteriorizar sentimentos pessoais. Preservo a intimidade e já agradeci - com dívida de gratidão - a todos os que me ajudaram neste trabalho de vida: família, amigos e colegas. Mas, correndo o risco involuntário de olvidar algumas pessoas, é de elementar justiça realçar as mais importantes: o meu pai, que me ensinou que é possível compatibilizar os estudos académicos com a prática; o Fernando Araújo, pela sábia orientação e amizade genuína; o Miguel, pela disponibilização de um espaço fantástico para trabalhar; e a Rita, a Carolina e a Maria, porque nunca desistiram de me apoiar.
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Porto, 2 de Janeiro de 2011
Parte I - A Noção de Rendimento
Capítulo 1 - Modelos Puros de Rendimento
Capítulo 2 - Modelo Operativo - "Rendimento-Realização"
Capítulo 3 - O Justo Valor
Parte II - Progressiva Influência do Justo Valor no Modelo Tributário da Realização
Capítulo 4 - Do Apogeu à Relativização da Identidade Entre a Realização e o Interesse Fiscal
Capítulo 5 - Concepção Actual: realização Com Concessões para o Princípio do Acréscimo
Capítulo 6 - O Justo Valor como Tópico Interpretativo de Vários Institutos Fiscais do Regime da Realização
Parte III - O IRC no Futuro - Tributação pelo Justo Valor
Capítulo 7 - Balanço IAS/IFRS e o Justo Valor
Capítulo 8 - Compatibilidade Teórica Entre o Rédito Fiscal
Capítulo 9 - Aceitação Fiscal do justo Valor e Modelos Operativos de Dependência Face aos IAS/IFRS
Capítulo 10 - Conteúdo e Limites da Tributação pelo Justo Valor
Conclusões
Bibliografia