O Manual que ora se apresenta corresponde à parte geral da cadeira de Direito Fiscal lecionada na Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto, no âmbito das licenciaturas em Direito e Direito e Gestão. Trata-se de uma obra concebida com uma vocação marcadamente pedagógica sem, no entanto, abdicar do rigor científico que a matéria exige.

Na sua essência, trata-se de uma monografia pensada para os estudantes, com o propósito de servir de instrumento complementar ao ensino ministrado em sala de aula. Distingue-se, contudo, de outros manuais disponíveis por adotar um discurso mais enxuto, mas técnico e denso, sem facilitismos, na convicção da sua valia pedagógica.

Deseja-se que o presente manual possa revelar-se útil e proveitoso também para toda a comunidade que lida com o Direito Fiscal.