Este livro pretende, com o apoio das correntes e das autoras feministas descritas, refletir sobre a capacidade emancipadora do Direito, designadamente sobre o modo como atua na direção do movimento de libertação da mulher. Para o efeito, aborda as circunstâncias em que o Direito que aprendemos e aplicamos mimetiza, reproduz e reforça dinâmicas sociais patriarcais. Por fim, consideram-se os caminhos possíveis para quebrar o padrão do universal branco, masculino e burguês, que hoje conforma o Direito e a partir do qual todos os outros significados e identidades - designadamente a feminina - são representados.