Introdução ao Problema do Direito propõe uma análise crítica dos fundamentos da experiência jurídica, interrogando o carácter antropológico da norma e as forças invisíveis que sustentam a obrigatoriedade, a reciprocidade e o reconhecimento da pessoa como valor.
Porque é que existe o Direito?
O que nos faz sentir obrigados a cumprir a norma jurídica?
Que papel desempenha o direito na manutenção do laço social e na tutela da(s) vulnerabilidade(s)?
Ao longo de quinze lições, o livro revisita criticamente os problemas centrais da teoria jurídica — a pessoa, a dignidade humana, a natureza da norma, a relação jurídica e a decisão sancionatória — para os recolocar enquanto expressão histórica e axiológica de cuidado, reconhecimento e responsabilidade pelo bem comum.