Guia de acesso a benefícios fiscais ambientais
Uma abordagem para a sustentabilidade
A fiscalidade ambiental assume atualmente um papel determinante na concretização das políticas públicas orientadas para a sustentabilidade. Num cenário marcado pela urgência climática e pela necessidade de transição para uma economia de baixo carbono, os sistemas fiscais deixaram de ser meros instrumentos de arrecadação para se tornarem mecanismos estratégicos de indução de comportamentos e de promoção de práticas ambientalmente responsáveis.
Este Guia de Acesso a Benefícios Fiscais Ambientais procura sistematizar e analisar os principais benefícios fiscais ambientais previstos na legislação portuguesa, evidenciando a sua relação direta ou indireta com os objetivos ambientais e sociais, dirigindo-se a profissionais, académicos e decisores que reconhecem na fiscalidade um instrumento essencial para a construção de um futuro mais sustentável.