Bertrand.pt - Direito Fiscal: Teoria Geral

Direito Fiscal: Teoria Geral

de Suzana Tavares da Silva 

Editor: Imprensa da Universidade de Coimbra
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2014
10,00€
Esgotado ou não disponível.

O estudo da teoria geral do imposto repousa hoje em quatro temas essenciais: o fundamento ético-jurídico da tributação, a caracterização normativa do poder tributário e do imposto, as vicissitudes da relação jurídica tributária e os trâmites do procedimento tributário. Num primeiro momento é fundamental perceber a ori­gem e a legitimação do poder tributário, bem como os respectivos limites. Segue-se uma caracterização do poder normativo tributário com referência às limitações implícitas decorrentes da participação em espaços de integração económica su­pranacionais e à interdependência entre tributação e economia que daí resulta. É ainda fundamental estudar a teoria geral da relação jurídica fiscal, incluindo as suas vicissitudes desde o momento da constituição até à sua extinção. E, por últi­mo, analisar o procedimento tributário que culmina com a determinação do direito de crédito da Fazenda Pública.

Direito Fiscal: Teoria Geral
ISBN: 9789892606736 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Imprensa da Universidade de Coimbra Idioma: Português Dimensões: 160 x 229 x 10 mm Páginas: 232 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

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