Obra profundamente inovadora, este livro reúne num único volume os aspetos essenciais do direito material e do direito institucional europeus, acrescentando às exposições teóricas exercícios práticos ou elementos metodológicos indispensáveis ao estudo e à prática do direito europeu.Para o efeito, os autores dividiram o direito europeu em dez temas fundamentais que, na ótica do leitor, constituem outras tantas etapas importantes da sua aprendizagem.Este livro resulta quer da pedagogia desenvolvida pelos autores nas universidades em que são docentes, quer da sua experiência, presente ou passada, no Tribunal de Justiça da União Europeia.Ao longo das suas várias edições, foi-se afirmando como uma obra apreciada pelos estudantes de direito ou de ciências políticas, bem como por todos os que, num ou noutro momento, têm de preparar-se para concursos administrativos ou de acesso a profissões regulamentadas (advogados, notários, etc.).