Bertrand.pt - Direito da Concorrência

Direito da Concorrência

Uma Introdução Jurisprudencial

de Miguel Moura e Silva 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: maio de 2008
50,48€
Esgotado ou não disponível.

O estudo do Direito da Concorrência obriga a um diálogo permanente com outras disciplinas científicas, onde avulta a Economia; mas o conceito de concorrência traduz-se num bem juridicamente protegido e os mecanismos de protecção deste são normas e princípios jurídicos. A simples leitura das normas substantivas de concorrência não é indicativa da sua densidade actual ou do seu real significado. O presente livro procura oferecer uma introdução a esta disciplina mediante o conhecimento da progressiva concretização jurisprudencial das normas de concorrência, em especial a nível comunitário, sem esquecer o regime português e a análise comparativa com o sistema norte-americano. A aplicação jurisprudencial tende ainda a reflectir convicções económicas e sociais em permanente mutação, aumentando a riqueza e o interesse do Direito da Concorrência enquanto espelho de um novo paradigma de relacionamento entre o Estado e o mercado.

Índice

1. Os fundamentos do Direito da Concorrência
2. Processo e sanções
3. Acordos verticais
4. Acordos horizontais: cartéis e práticas instrumentais
5. Acordos horizontais: Empresas comuns e outras formas de cooperação
6. Concorrência e propriedade intelectual
7. Abuso de posição dominante
8. Controlo de concentrações

Direito da Concorrência
Uma Introdução Jurisprudencial
ISBN: 9789724034041 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 231 x 50 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 1002 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Universitários Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial
Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Económico

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