Bertrand.pt - Dignitas Connubii

Dignitas Connubii

de Saturino Gomes 

Editor: Universidade Católica Editora
Edição ou reimpressão: março de 2006
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«A Instrução foi pois elaborada e publicada com o propósito de servir de ajuda aos juizes e restantes ministros dos tribunais eclesiásticos a quem foi confiado o ministério sagrado de julgar as causas de nulidade do matrimónio. Por isso as leis processuais do Código de Direito Canónico atinentes à declaração de nulidade do matrimónio permanecem em vigor a ponto de se tornar necessário, ao interpretar-se a instrução, a referência a essas mesmas leis. Considerada a natureza específica do processo de declaração de nulidade do matrimónio, devem evitar-se, com especial cuidado, tanto o formalismo jurídico, absolutamente alheio às leis da Igreja, como o modo de agir que possa facilmente pactuar com o subjectivismo quer no direito substantivo quer na interpretação e aplicação das normas processuais."
(Pastor Bonus, Art.º 121)
(Instrução Dignitas Connubii, Proémio)

Dignitas Connubii
ISBN: 9789725401286 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Universidade Católica Editora Idioma: Português Dimensões: 140 x 200 x 28 mm Páginas: 366 Tipo de Produto: Livro Coleção: Lusitania Canónica Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Religião e Moral  >  Estudos Teológicos

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