Bertrand.pt - A Assistência Religiosa nas Forças Armadas e de Segurança

A Assistência Religiosa nas Forças Armadas e de Segurança

de Miguel Falcão 

Editor: Universidade Católica Editora
Edição ou reimpressão: julho de 2008
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A presente obra é uma Colectânea da Legislação Civil sobre a Assistência Religiosa nas Forças Armadas e de Segurança, desde a Concordata de 1940 até aos alvores da nova Concordata de 2004. Depois de uma Introdução que dá um panorama da evolução havida, a Colectânea inclui quatro Secções:
I. A Concordata de 1940, nos artigos que dizem respeito.
II. A Legislação civil, tomada do Diário do Governo e do sucessivo Diário da República, nos documentos e artigos que dizem respeito.
III. A Legislação canónica, da Igreja universal e do Ordinariato Castrense de Portugal.
IV. Em Apêndice, as Convenções internacionais de Genebra de 1949, nos artigos que dizem respeito.

Um Índice Analítico, no final, permite encontrar os documentos a partir dos termos procurados.

O estudo da evolução da legislação permite compreender como se procurava resolver os problemas que iam surgindo e daí intuir as soluções mais adequadas para as novas necessidades.

No futuro, espera-se por outras Colectâneas de legislação civil sobre: ensino da Religião e Moral nas escolas públicas, liberdade religiosa, objecção de consciência, legados pios, património cultural da Igreja, isenções fiscais a instituições eclesiásticas, escolas católicas, matrimónio canónico, etc.

Esta pesquisa e organização, nascida no seio da Associação Portuguesa de Canonistas, conta com a coordenação e apoio do Instituto Superior de Direito Canónico.

A Assistência Religiosa nas Forças Armadas e de Segurança
ISBN: 9789725401880 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Universidade Católica Editora Idioma: Português Dimensões: 159 x 227 x 21 mm Páginas: 354 Tipo de Produto: Livro Coleção: Lusitania Canónica Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil
Livros  >  Livros em Português  >  Religião e Moral  >  Estudos Teológicos

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