Bertrand.pt - Constituição, Ordenamento e Conflitos Normativos

Constituição, Ordenamento e Conflitos Normativos

Esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa

de Joaquim Freitas da Rocha 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: abril de 2008
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O propósito nuclear da presente investigação consiste na tentativa de estabelecimento de uma adequada teoria da ordenação normativa. Ordenar, neste e em qualquer contexto, significa organizar e alinhar de acordo com pressupostos determinados e precisos, procurando fixar um articulado de sentido de modo a que cada norma encontre o seu lugar na multiplicidade em que se materializa qualquer agregado normativo. Para tal, como se compreende, importa não apenas enquadrar o material normativo no respectivo escalão, identificando e recortando a sua específica força jurídica, como igualmente averiguar qual a solução a dar aos problemas decorrentes do cruzamento conflitual entre as diversas normas.

Introdução
Divisão I - Pressupostos teoréticos e discursivos
Divisão II - Conceitos operativos
Parte I - Teoria dos conflitos normativos
Divisão I - Conflitos intrasistemáticos
Divisão II - Conflitos extrasistemáticos
Parte II - A análise normativamente orientada do ordenamento jurídico português
Divisão I - Relações de escalonamento
Divisão II - Relações de equiposicionamento
Divisão III - Relações de auto-referencialidade (reflexividade)
Conclusões

Constituição, Ordenamento e Conflitos Normativos
Esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa
ISBN: 9789723215182 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 160 x 232 x 48 mm Páginas: 876 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Geral

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