Neste livro são apresentados os resultados principais do projecto de investigação sobre os sistemas de justiça em Moçambique, realizado sob os auspícios do Tribunal Supre-mo, através de uma parceria científica entre o Centro de Estudos Sociais (CES) da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e o Centro de Estudos Africanos (CEA) da Universidade Eduardo Mondlane.