Atas do I Colóquio Luso-Italiano sobre a Liberdade Religiosa

Prólogo: Em Outubro de 2010, tive ocasião de participar no II Convénio da ADEC (Associazione dei Docenti delle Discipline Ecclesiasticistiche, Canonistiche e Confessionali), que congrega professores das Faculdades de Direito de toda a Itália, na Universidade de Macerata. Ali se lançou o desafio: era preciso alguma iniciativa entre especialistas italianos e portugueses sobre a liberdade religiosa, para ajudar ao desenvolvimento da doutrina portuguesa neste âmbito. Os italianos têm a sabedoria de tantos anos de investigação e ensino, desde os tempos de Scaduto e de Ruffini; os portugueses têm bons instrumentos normativos, recentes, a Lei da Liberdade Religiosa de 2001 e a Concordata de 2004, que requerem um estudo e um aprofundamento sistemáticos. Deste modo, com o empenho particular do Professor Giuseppe Rivetti (o cicerone do II Convénio) e do Professor Andrea Bettettini e o bom acolhimento do Professore Enrico Vitali (Presidente da ADEC) nasceu em Macerata o projecto de fazer o I Colóquio Luso-Italiano sobre a Liberdade Religiosa de 2012, em Portugal. Este projecto concretizou-se, através da minha proposta à Faculdade de Direito da Universidade do Porto, nos dias 27 e 28 de Abril desse ano, e foi apoiada decisivamente pelo Director da Faculdade, Professor Cândido da Agra. Fui ajudado por uma Comissão organizativa muito empenhada. Não posso deixar de mencionar os nomes de Anabela Leão, Tiago Ramalho e Fernando Pereira, docentes da minha Faculdade. O evento resultou, pois, de uma colaboração interinstitucional entre a Faculdade de Direito da UP (e o CIJE, Centro de Investigação Jurídico-Económica, no âmbito da FDUP) e a Universitá degli Studi di Macerata. O tema geral foi "Intolerância Religiosa na Europa, hoje: realidade ou mito?" e permitiu um interessantíssimo diálogo científico entre os 16 relatores (4 italianos e 12 portugueses): cada um falou na sua língua materna e, através da leitura dos textos disponíveis e do esforço pessoal, entendemo-nos! Um agradecimento especial se deve também à presença e à intervenção activa dos Professores Andrea Bettettini, Andrea Zanotti, Guiseppe Rivetti e Roberto Mazzola. Foi, efectivamente, um evento científico novo e original, no panorama da doutrina jurídica portuguesa. Agora, é hora de continuar e de estimular este diálogo científico luso-italiano: a publicação das Actas do Colóquio de 2012, que agora se apresenta, é o primeiro passo de um caminho a continuar.