As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades

de Carla Machado 

Bertrand.pt - As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades
Editor: Edições Almedina
Edição: outubro de 2014
Formatos Disponíveis:
13,70€
10,96€
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A presente publicação constitui o resultado de uma investigação académica centrada, essencialmente, na figura das cedências municipais e no respectivo contributo para o adequado crescimento das cidades. No âmbito da investigação desenvolvida, foi analisada a legislação publicada em matéria de cedências e a evolução operada em torno desta figura. Foram, ainda, consideradas diversas opções municipais no que respeita à exigência de cedências no âmbito de determinadas operações urbanísticas, tendo em vista apresentar uma visão crítica da figura das cedências municipais. Com o propósito de aferir da existência (ou não) de uma consagração tácita do Direito à Cidade no ordenamento jurídico português, procedeu-se à dissecação do denominado direito consagrado no ordenamento jurídico francês. Por último, é apresentado ao leitor um quadro expositivo assente na relação entre a figura das cedências municipais, o adequado crescimento das cidades, o adequado ambiente urbano e o Direito à Cidade. Contendo uma explanação clara e concisa do instituto das cedências municipais e do conceito de "direito à cidade", esta obra constitui uma análise rigorosa e estruturada sobre o tema, tornando-se assim uma ferramenta útil para os alunos que estudem estas temáticas. A obra esclarece com rigor o conceito de cedências municipais, respeitante às situações em que se impõe a transmissão gratuita da propriedade de parcelas de terreno para o município, quer seja por força da lei, do plano ou das atuações de controlo das operações urbanísticas.

As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades
ISBN:
9789724055794
Ano de edição:
10-2014
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
159 x 230 x 7 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
138
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
X
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