Bertrand.pt - A Mediação Administrativa

A Mediação Administrativa

Contributos sobre as (im)possibilidades

de Isabel Celeste M. Fonseca 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2019
Portes
Grátis
10%
27,90€
Poupe 2,79€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - envio até 48 horas
portes grátis

Diversamente do que sucede em tantos outros países da nossa família jurídica, os mecanismos de resolução alternativa de litígios jurídico-públicos estão, entre nós, afirmados. É certo que a arbitragem ainda suscita incertezas.
Demos já conta disso em A Arbitragem Administrativa e Tributária, problemas e desafios, Almedina, 2012 (2.ª ed.).

Agora, impulsionados pelas alterações introduzidas ao CPTA, eis que nos voltamos para a mediação de conflitos jurídico-administrativos e jurídico-tributários. E ambicioso é o desafio dirigido aqui a todos, de pensar a questão do universo de litígios jurídico-públicos mediáveis, de refletir sobre os poderes do mediador e de equacionar os trâmites a seguir com vista a alcançar o acordo, dentro do processo, no âmbito da ação administrativa, ou antes e fora dele.

Outros livros da coleção

Atas do I Congresso de Direito do Urbanismo
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
20,00€
Edições Almedina
Direito Comparado Perspectivas Luso-Americanas Volume III
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
20,00€
Edições Almedina
A Mediação Administrativa
Contributos sobre as (im)possibilidades
ISBN: 9789724078199 Ano de edição ou reimpressão: 02-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 156 x 228 x 19 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 388 Tipo de Produto: Livro Coleção: Obras Coletivas Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

Quem comprou também comprou

Uma Administração Pública Moderna e Mais Próxima do Cidadão?
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
14,90€
Edições Almedina
Alojamento Local
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
24,90€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.