A Constituição Fluida

Uma reflexão sobre contracultura política e decisionismo jurisprudencial

de Carlos Blanco de Morais 

Bertrand.pt - A Constituição Fluida
Editor: Edições Almedina
Edição: junho de 2026
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Grátis
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O livro disseca as transformações culturais, políticas e jurídicas no Ocidente após 1989, associadas à globalização e à era da «modernidade líquida». Argumenta que a dissolução de valores tradicionais, identidades nacionais e estruturas sociais foi acompanhada pela ascensão de movimentos identitários radicais cuja agenda passou para certos tribunais ativistas.

A Constituição fluidifica-se, com perda de clareza normativa, devido a uma interpretação transformista e abusiva de alguns tribunais constitucionais e transnacionais, em disputa de espaço com o legislador.

O autor critica a ideia de «constituição multinível», sustentada por um constitucionalismo discursivo e não dogmático que procura diluir a soberania, a hierarquia normativa e a legitimidade democrática.

Paralelamente, descreve como o Direito é impactado por uma guerra cultural entre progressistas radicais e conservadores populistas, alertando para o risco de um «Estado judicial», com conflitos de legitimidade entre poderes.

A Constituição Fluida
Uma reflexão sobre contracultura política e decisionismo jurisprudencial
ISBN:
9789894033011
Ano de edição:
06-2026
Editor:
Edições Almedina
Idioma:
Português
Dimensões:
157 x 233 x 33 mm
Encadernação:
Capa mole
Páginas:
634
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
EAN:
9789894033011
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