O Regime Económico das Cooperativas no Direito Português

O Capital Social

de Deolinda Aparício Meira 

eBook
Bertrand.pt - O Regime Económico das Cooperativas no Direito Português
Editor: Vida Económica
Edição: fevereiro de 2009
Formatos Disponíveis:
10%
14,30€
Poupe 1,43€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

Centrando-se no capital social, esta obra pretende ser uma reflexão sobre os aspetos mais significativos do regime económico das cooperativas no Direito Português: o regime jurídico das entradas para o capital social nas cooperativas, o confronto entre aquelas e a chamada «massa de gestão económica», a determinação e distribuição de resultados, as funções do capital e das reservas, nomeadamente as reservas obrigatórias, e a problemática do aumento e redução do capital social cooperativo.

Além disso, tendo como assente que a questão do capital diz respeito aos fundamentos do sistema económico cooperativo, procuraram-se respostas jurídicas adequadas para alguns dos problemas que o regime económico das cooperativas coloca no ordenamento português, muitos deles resultantes das características do capital social cooperativo, designadamente do seu carácter variável.

Nesta procura faz-se o confronto entre a legislação cooperativa portuguesa e outras legislações de cooperativas, com particular destaque para a italiana, a espanhola, a francesa e a comunitária, para ilustrar outras soluções e, igualmente, para reflectir e propor alterações normativas à legislação positiva portuguesa, o que confere utilidade à obra, que interessará não apenas a juristas, mas também a todos os cooperativistas.

O Regime Económico das Cooperativas no Direito Português
O Capital Social
ISBN:
9789727888924
Ano de edição:
02-2009
Editor:
Vida Económica
Idioma:
Português
Páginas:
390
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB Fixed Layout para Biblio Bertrand i
EAN:
9789727888924
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