Ministério Público Estratégico - Tutela Da Vítima

Volume 09

de Juraci Mourão Lopes Filho 

eBook
Bertrand.pt - Ministério Público Estratégico - Tutela Da Vítima
idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Foco
Edição: fevereiro de 2024
10%
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Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

"(...) Sem dúvida, este livro é um marco importante para a evolução do Ministério Público. Quem acredita não ser responsabilidade de cada promotoria de justiça acolher, ouvir com empatia, orientar, cuidar e fornecer a segurança possível à vítima, considerada a circunstância do caso concreto, acabará convencido de que se trata de política institucional necessária para se alcançar a plenitude na atuação ministerial. O leitor se sensibiliza para o tema e deixa de entender a vítima como uma mera testemunha qualificada. Os temas reunidos neste livro foram cuidadosamente eleitos pelos coordenadores da obra. Desde a questão relacionada com o direito internacional e a jurisprudência da corte internacional de direitos humanos; as diversas repercussões dos julgamentos daqueles que ofendem o bem jurídico mais importante, a vida, e a necessidade de reconhecer os direitos das vítimas e seus familiares; a reparação do dano à vítima, sobretudo por meio do acordo de não persecução penal; o tratamento processual penal à vítima: sua oitiva em juízo, o tempo de duração da persecução penal; seu espaço na justiça penal consensual; o depoimento especial como instrumento de um processo penal eficiente, que evita a revitimização de crianças e adolescentes; a questão do trauma a que é submetida a vítima, que é esquecido com o olhar exclusivo na resposta a ser dada ao agente criminoso; e a violência psicológica com as diversas dúvidas que orbitam esse tipo penal. A implementação de cada visão específica a favor da vítima, embora complexa, exige muito mais mudança da rotina e de paradigma para entender a real missão institucional e qual é o verdadeiro sentido do protagonismo na persecução penal, que vai muito além da condenação do réu, do que o investimento em grande estrutura". Trecho do prefácio de Arthur Pinto de Lemos Junior

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Volume 09
de Juraci Mourão Lopes Filho 
ISBN:
9786555159950
Ano de edição:
02-2024
Editor:
Editora Foco
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
384
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
Classificação Temática:
EAN:
9786555159950
Acessibilidade:
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