"É com muita honra e consciência de nossa gigantesca responsabilidade que apresentamos o terceiro volume da coletânea intitulada 'Ministério Público Estratégico' com o título 'Ministério Público Estratégico Antirracista – A Travessia Necessária'.
O título, por si só, não apenas anuncia o tema sobre o qual os 30 (trinta) artigos que compõem esse livro vão se debruçar, como também enuncia uma posição institucional: há uma luta, ainda não superada, a ser enxergada e travada contra o racismo e o Ministério Público não se furtará a ela.
Como o próprio título deixa claro não há neutralidade possível nesse tema.
Partimos de uma posição em relação ao racismo que é a posição cravada por Ângela Davis de que, mais do que não ser racistas, precisamos ser antirracistas, ou seja, estarmos proativos e não apenas reativos em relação ao enfrentamento do racismo em suas múltiplas expressões: estrutural, institucional, intersubjetivo e outros.
É o movimento que nos importa, subjetivo e institucional, de inquietude,
irresignação, espanto, enfrentamento e construção. O termo travessia não é casual. Avançar nesse tema em um país marcado pela cultura colonial, dominado pela branquitude, sobretudo em instituições que refletem esses paradigmas, não é tarefa fácil e linear. Mas estamos dispostos a essa travessia porque reconhecemos que ela é necessária a todos que estão, de verdade, implicados eticamente com os princípios da Constituição Federal, sobretudo de seus artigos 1° e 3°, que sacramentam um Estado Democrático de Direito fundado na luta por uma sociedade livre, justa e solidária, que enfrenta as desigualdades e discriminações.
Nesse compromisso de enfrentamento ao racismo falamos da infância negra no Brasil, da parca representatividade política da população negra e dos desafios de uma efetiva política afirmativa. Posicionamos o enfrentamento ao racismo no cenário internacional e conceituamos as diversas formas de expressão do racismo (institucional, estrutural, ambiental, recreativo, religioso). Não olvidamos da interseccionalidade entre raça, gênero e classe e também da perspectiva do capacitismo e da diversidade: enxergamos os homens e mulheres negras com deficiência e trans gritando que querem existir. Nos inquieta uma Justiça Juvenil e uma Justiça Penal racistas. Vislumbramos esperança na perspectiva de uma Justiça Restaurativa e da autocomposição no enfrentamento do racismo, de uma educação antirracista e de uma rede como política institucional que enxergue a importância singular de cada um dos integrantes da instituição, independentemente da função que desempenhem. Projetos concretos na capital e no Vale do Ribeira são destacados e as comunidades quilombolas e indígenas também ganham espaço em nossa rotina de trabalho e estudo. O professor universitário
traz reflexões para além do direito, lembrando que filosofia, psicanálise e saberes humanísticos, em geral, importam para todas as pessoas que cuidam de pessoas.
Trecho da apresentação de
Mario Augusto Vicente Malaquias
Susana Henriques da Costa
Cristiane Corrêa de Souza Hillal