A semelhanca do livro "A Burla no Codigo Penal Portugues", publicado pelo Grupo Almedina, tambem este foi elaborado com vista a uma nova edic?o do Tomo II do Comentario Conimbricense do Codigo Penal. A demora na conclus?o da ultima, associada as alterac?es legislativas entretanto observadas e a mudanca das posic?es defendidas pelo autor justificam a presente iniciativa, que contou, mais uma vez, com a concordancia do Senhor Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias, enquanto director do assinalado Comentario. Alem de analisar o direito vigente e de expor as divergencias no confronto com as opini?es anteriormente adoptadas, o escrito contempla uma actualizac?o da bibliografia nacional e estrangeira. De resto, segue uma linha de continuidade com o Comentario Conimbricense, remetendo para as anotac?es do mesmo sempre que estejam em causa outros preceitos que se relacionem com as materias tratadas.