Discurso De Ódio

Desafios Jurídicos

de Fabrício Vasconcelos Gomes e João Pedro Favaretto Salvador 

eBook
Bertrand.pt - Discurso De Ódio
idioma: Português do Brasil
Editor: Almedina Brasil
Edição: dezembro de 2020
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Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

A liberdade de expressão é frequentemente considerada um dos pilares da democracia e, por consequência, merecedora de proteção especial pelo sistema jurídico. No Brasil, ela recebe o status prestigioso de direito constitucional fundamental. De outro lado, geralmente se aceita que direitos fundamentais não são absolutos, podendo ser limitados, quando conflitam com outros direitos. Assim, a liberdade de expressão encontra limites. (...) Nesse cenário de limitações, um conceito de contornos imprecisos tem paulatinamente ganhado destaque: discurso de ódio. (...) Neste livro, interessa-nos discutir como o termo vem sendo usado e como deveria ser usado por um subconjunto particular de cidadãos, os juristas.

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Discurso De Ódio
Desafios Jurídicos
de Fabrício Vasconcelos Gomes e João Pedro Favaretto Salvador 
ISBN:
9786556271385
Ano de edição:
12-2020
Editor:
Almedina Brasil
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
556
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
Classificação Temática:
EAN:
9786556271385
Acessibilidade:
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