Autocontenção Judicial E Jurisdição Constitucional

de Julio Grostein 

eBook
Bertrand.pt - Autocontenção Judicial E Jurisdição Constitucional
idioma: Português do Brasil
Editor: Almedina Brasil
Edição: setembro de 2021
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EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e impróprias de cada um dos critérios de autocontenção adotados por estas cortes. Verifica, ainda, se há coerência no uso dos critérios, as tendências da autocontenção, suas novas tipologias e efeitos (positivos e negativos). O efeito positivo da autocontenção está na garantia do pluralismo político. O efeito negativo, por sua vez, se observa na chamada jurisprudência defensiva, dificultando o acesso aos tribunais superiores. Por fim, a obra procura desmistificar a relação entre ativismo e autocontenção, sempre consideradas categorias opostas e antagônicas entre si. Examinando os elementos que compõem uma decisão judicial autocontida, talvez se encontre muito mais semelhança com as características de uma decisão judicial ativista do que poderia inicialmente supor.

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Autocontenção Judicial E Jurisdição Constitucional
de Julio Grostein 
ISBN:
9786556272955
Ano de edição:
09-2021
Editor:
Almedina Brasil
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
374
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
Classificação Temática:
EAN:
9786556272955
Acessibilidade:
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