A Performance No Direito Tributário

de Luciano Gomes Filippo 

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Bertrand.pt - A Performance No Direito Tributário
idioma: Português do Brasil
Editor: Almedina Brasil
Edição: maio de 2019
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O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance. (In Prefácio de Heleno Taveira Torres).

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A Performance No Direito Tributário
de Luciano Gomes Filippo 
ISBN:
9788584931637
Ano de edição:
05-2019
Editor:
Almedina Brasil
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
430
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
Classificação Temática:
EAN:
9788584931637
Acessibilidade:
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