A Liberdade De Expressão E A Justiça Brasileira

Tolerância, Discurso De Ódio E Democracia

de Vitor Amaral Medrado 

eBook
Bertrand.pt - A Liberdade De Expressão E A Justiça Brasileira
idioma: Português do Brasil
Editor: Editora Dialética
Edição: outubro de 2019
Formatos Disponíveis:
10%
11,99€
Poupe 1,20€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Disponibilidade Imediata
EBOOK PARA BIBLIO BERTRAND

Fruto de tese de doutorado defendida no início de 2018, a 1 edição desta obra pretendeu aliar, de um lado, uma profunda reconstrução dos fundamentos históricos, filosóficos e jurídicos da liberdade de expressão e, de outro, a análise das principais decisões brasileiras sobre o assunto. De lá para cá, todavia, sobrevieram vários casos jurídicos dignos de nota, cujas análises foram incorporadas nesta 2 edição. Entre estes casos, está a rejeição pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o então presidenciável e atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de racismo (Inq. 4694/DF). Este e outros casos mais recentes corroboram a tese inicial de que há em curso uma progressiva sensibilização da Justiça Brasileira, sobretudo do Supremo Tribunal Federal, quanto a necessidade de salvaguardar a liberdade de expressão frente aos assédios ocasionais das tiranias provisórias, sejam elas políticas, morais ou religiosas. No mais, o leitor encontrará na presente edição a mesma defesa inexorável do direito humano fundamental à liberdade de expressão, como uma das fronteiras da dignidade humana e um dos alicerces da vida democrática.

A Liberdade De Expressão E A Justiça Brasileira
Tolerância, Discurso De Ódio E Democracia
de Vitor Amaral Medrado 
ISBN:
9786580096091
Ano de edição:
10-2019
Editor:
Editora Dialética
Idioma:
Português do Brasil
Páginas:
213
Tipo de Produto:
eBook
Formato:
ePUB para Biblio Bertrand i
EAN:
9786580096091
Acessibilidade:
Ver caracteristicas de acessibilidade indicadas pelo editor
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?

O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.